Termos de Utilização

Data de entrada em vigor: 16 de fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao website da Cornik. Estes Termos de Utilização ("Termos") constituem um acordo legal entre você ("Utilizador", "Você") e a Cornik ("Empresa", "Nós", "Nosso"). Ao aceder, navegar ou utilizar este website e os nossos serviços, você aceita cumprir e estar vinculado a estes Termos na sua totalidade. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não deve utilizar os nossos serviços.

Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo visitantes, clientes registados e outros que acedam ou utilizem os nossos serviços. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sendo que as alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website.

2. Descrição dos Serviços

A Cornik opera uma plataforma online que oferece suplementos alimentares e produtos relacionados com o bem-estar. Os nossos serviços incluem:

Venda de Produtos: Comercializamos suplementos alimentares, incluindo o HearShield e outros produtos de bem-estar, todos devidamente licenciados e em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável.

Informação e Conteúdo: Fornecemos informações educativas sobre os nossos produtos, ingredientes, utilização recomendada e benefícios gerais para o bem-estar, sempre dentro dos limites legais estabelecidos.

Atendimento ao Cliente: Oferecemos suporte através de vários canais de comunicação para esclarecer dúvidas, processar encomendas e resolver questões relacionadas com os nossos produtos e serviços.

Todos os produtos vendidos são suplementos alimentares e não se destinam a diagnosticar, prevenir ou substituir aconselhamento médico profissional. É importante consultar um profissional de saúde antes de iniciar qualquer suplementação.

3. Registo e Conta de Utilizador

Para aceder a determinadas funcionalidades dos nossos serviços, pode ser necessário criar uma conta de utilizador. Ao registar-se, compromete-se a:

Informações Precisas: Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de registo e manter essas informações atualizadas.

Segurança da Conta: Manter a confidencialidade da sua palavra-passe e ser responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta.

Uso Autorizado: Não partilhar as suas credenciais de acesso com terceiros e notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou que sejam utilizadas para atividades fraudulentas ou ilegais.

4. Encomendas e Pagamentos

Processo de Encomenda: Ao fazer uma encomenda através do nosso website, você faz uma oferta para comprar os produtos selecionados. Todas as encomendas estão sujeitas à nossa aceitação e disponibilidade de stock.

Preços e Promoções: Os preços exibidos no website incluem IVA e estão em euros. Promoções e descontos são válidos por tempo limitado e podem estar sujeitos a termos e condições específicos.

Métodos de Pagamento: Aceitamos vários métodos de pagamento seguros, incluindo cartões de crédito, débito e outros sistemas de pagamento online. O pagamento deve ser efetuado no momento da encomenda.

Confirmação de Encomenda: Após recebermos a sua encomenda, enviaremos uma confirmação por email com os detalhes da compra e informações sobre o processamento e entrega.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas por razões incluindo limitações de stock, erros de preços, ou suspeitas de atividade fraudulenta.

5. Entrega e Devoluções

Entrega: Efetuamos entregas em território nacional português. Os prazos de entrega são estimados e podem variar dependendo da localização e disponibilidade dos produtos. Não somos responsáveis por atrasos causados por fatores fora do nosso controlo.

Custos de Entrega: As taxas de entrega são calculadas com base na localização de entrega e peso da encomenda. Oferecemos portes grátis para encomendas que cumpram os critérios mínimos especificados.

Política de Devoluções: Aceitamos devoluções de produtos não utilizados e na embalagem original dentro de 14 dias após a entrega, conforme previsto na legislação de proteção do consumidor.

Para iniciar um processo de devolução, contacte o nosso atendimento ao cliente. Os custos de devolução podem ser da responsabilidade do cliente, exceto em casos de produtos defeituosos ou erro da nossa parte.

6. Uso Aceitável

Ao utilizar os nossos serviços, compromete-se a não:

Atividades Proibidas: Utilizar os serviços para fins ilegais, fraudulentos ou não autorizados, violar direitos de propriedade intelectual, transmitir conteúdo ofensivo ou prejudicial, ou interferir com o funcionamento normal do website.

Segurança do Sistema: Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas, usar software automatizado para extrair dados, ou realizar atividades que possam comprometer a segurança ou integridade dos nossos serviços.

Reservamo-nos o direito de investigar e tomar medidas legais apropriadas contra utilizadores que violem estas regras, incluindo a suspensão ou encerramento de contas.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo texto, gráficos, logotipos, imagens, software e design, é propriedade da Cornik ou dos seus licenciadores e está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

Uso Permitido: Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para aceder e utilizar o website apenas para fins pessoais e não comerciais.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial do nosso conteúdo sem autorização expressa por escrito.

8. Limitação de Responsabilidade

Produtos e Informações: Os nossos produtos são suplementos alimentares e as informações fornecidas são apenas para fins educativos. Não garantimos resultados específicos e os efeitos podem variar entre indivíduos.

Limitações Legais: Na máxima extensão permitida por lei, a Cornik não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso dos nossos produtos ou serviços.

Aconselhamento Médico: As informações no website não substituem aconselhamento médico profissional. Recomendamos vivamente que consulte um profissional de saúde antes de utilizar qualquer suplemento.

A nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelos produtos em questão. Algumas jurisdições não permitem certas limitações de responsabilidade, pelo que algumas limitações podem não se aplicar.

9. Resolução de Disputas

Resolução Amigável: Encorajamos o contacto direto connosco para resolver qualquer disputa ou reclamação relacionada com os nossos produtos ou serviços.

Jurisdição: Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais competentes de Lisboa, Portugal.

Direitos do Consumidor: Nada nestes Termos afeta os seus direitos estatutários como consumidor sob a legislação portuguesa ou europeia aplicável.

10. Disposições Gerais

Alterações aos Termos: Podemos alterar estes Termos periodicamente. As alterações serão publicadas no website e entrarão em vigor imediatamente. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

Severabilidade: Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Contacto: Para questões sobre estes Termos, contacte-nos através dos dados fornecidos no website.

11. Informações de Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização ou qualquer aspeto dos nossos serviços:
Email: [email protected]
Telefone: +351 912 278 268
Morada: Rua das Flores, 123, 1200-123 Lisboa, Portugal
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, das 9h00 às 18h00